TERMOS & CONDIÇÕES

1. Aspetos gerais
O presente website é propriedade e é gerido por Anahory & Monteiro, Lda., com NIF 516639897, com sede em DNA Cascais – Ninho de Empresas | Cruz da Popa, Sala 32A, 2645‑449 Alcabideche (adiante, “ANAHORY MONTEIRO”).
A utilização deste website atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições, na versão em vigor no momento de cada acesso. Se não aceitar qualquer das condições aqui previstas, não deverá utilizar o website.
Ao consultar, utilizar ou descarregar conteúdos deste website, o Utilizador compromete‑se a respeitar os presentes Termos e Condições, bem como a legislação aplicável.
A informação disponibilizada neste website tem natureza geral, destinando‑se a apresentar a ANAHORY MONTEIRO, os seus serviços de consultoria e produção de conteúdos de estratégia, branding, comunicação e publicidade.
O Utilizador pode navegar no website sem necessidade de registo. Sempre que sejam disponibilizados formulários de contacto ou outras funcionalidades interativas, poderão ser solicitados dados pessoais, tratados nos termos da Política de Privacidade aplicável.

2. Finalidade e funcionalidades do website
O website www.anahorymonteiro.com tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, destinando‑se a apresentar a ANAHORY MONTEIRO, os seus serviços, metodologia de trabalho e projetos, bem como a disponibilizar canais de contacto para eventuais colaborações.
Não são realizadas transações comerciais de produtos ou serviços através deste website. Qualquer prestação de serviços de estratégia, branding, comunicação ou atividades relacionadas depende sempre de proposta e/ou contrato específicos, a acordar diretamente entre a ANAHORY MONTEIRO e o cliente.
Os conteúdos, imagens, descrições de serviços e casos apresentados têm caráter meramente ilustrativo. Não constituem proposta contratual nem garantem resultados específicos. A informação disponibilizada não dispensa a análise das propostas formais que venham a ser apresentadas, caso a caso.
A ANAHORY MONTEIRO pode, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou conteúdo do website, sem necessidade de aviso prévio.

3. Dados pessoais, segurança e cookies
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é efetuado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.
Para mais informações sobre o modo como tratamos os dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
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• Garantir o correto funcionamento técnico do website;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Permitir a gestão das preferências de cookies por parte do Utilizador;
• Quando aplicável, recolher estatísticas de utilização e medir desempenho de campanhas.
O Utilizador pode aceitar, recusar ou configurar cookies de acordo com as categorias disponibilizadas na plataforma de gestão de consentimento apresentada no website, bem como alterar as suas preferências a qualquer momento.

4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, elementos de identidade visual, estrutura de navegação, design e código, são propriedade da ANAHORY MONTEIRO ou utilizados com a devida autorização, encontrando‑se protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, alteração, transmissão, publicação, divulgação ou outra utilização dos conteúdos deste website, para fins comerciais ou não, sem autorização prévia e escrita da ANAHORY MONTEIRO, exceto nos casos expressamente permitidos por lei para uso estritamente pessoal e não comercial.
As marcas e logótipos de clientes ou parceiros que possam surgir no website são utilizados apenas para fins de referência e portefólio, mantendo‑se todos os respetivos direitos na titularidade das entidades em causa.

5. Limitação de responsabilidade
O Utilizador é o único responsável pelo conteúdo das informações enviadas ou transmitidas através dos formulários do website, bem como pela utilização que faz dos conteúdos nele disponibilizados.
O Utilizador declara estar ciente de que a utilização da Internet pode não ser totalmente segura e de que existe risco de os dados enviados ou recebidos serem acedidos por terceiros não autorizados. A ANAHORY MONTEIRO não se responsabiliza por falhas na segurança das comunicações que não lhe sejam imputáveis nem por qualquer utilização indevida da informação por terceiros.
A ANAHORY MONTEIRO não garante que o website funcione ininterruptamente, se encontre livre de erros ou falhas técnicas, nem que os conteúdos estejam permanentemente atualizados. O acesso pode ser suspenso ou limitado, temporária ou definitivamente, nomeadamente por motivos de manutenção, segurança ou causas alheias à ANAHORY MONTEIRO.
O website pode conter links para websites de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do Utilizador. Tais websites não são controlados pela ANAHORY MONTEIRO, que não se responsabiliza pelo respetivo conteúdo, disponibilidade, políticas de privacidade ou quaisquer danos resultantes da sua utilização.
Na máxima medida permitida por lei, a ANAHORY MONTEIRO exclui qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.

6. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Em cumprimento da legislação aplicável, a ANAHORY MONTEIRO disponibiliza Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em: www.livroreclamacoes.pt.
O Utilizador pode ainda recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes. Informação atualizada sobre estas entidades está disponível em https://www.consumidor.gov.pt.

7. Disposições finais
Em caso de violação dos presentes Termos e Condições, a ANAHORY MONTEIRO reserva‑se o direito de exercer todos os meios legais à sua disposição. Pode ainda, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, restringir, suspender ou encerrar o acesso do Utilizador ao website, caso considere existir violação dos Termos ou risco para o seu bom funcionamento.
Os presentes Termos e Condições regem‑se pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido aos tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras imperativas de competência territorial e de eventuais mecanismos de resolução alternativa de litígios.
Caso alguma disposição destes Termos seja declarada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor.
A ANAHORY MONTEIRO reserva‑se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website; recomenda‑se a consulta periódica desta página. A utilização continuada do website após a publicação das alterações implica aceitação das mesmas.